Áreas de atuação
DIREITO CÍVEL
CONSUMIDOR
Orientar e atuar com rigor na defesa dos interesses do cliente é essencial em um contexto onde, frequentemente, os indivíduos optam por resolver questões menores diretamente nos órgãos judiciais, como a justiça e o PROCON, em vez de buscar o diálogo. Contudo, a observância estrita da lei é fundamental, e isso só é garantido por uma atuação séria e comprometida.
A defesa judicial deve sempre se embasar na legislação vigente, evitando abrir brechas para precedentes que possam gerar impacto em casos similares, especialmente com a introdução de novos códigos e normativas.
As atividades desempenhadas incluem:
Atuação judicial: defendendo o cliente em ações movidas contra ele e iniciando processos judiciais quando necessário; comparecendo aos órgãos administrativos responsáveis pela regulamentação do Direito do Consumidor; e fornecendo pareceres legais.
Consultoria: esclarecendo dúvidas relacionadas a questões comerciais, direitos do consumidor, e outros aspectos relevantes.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O atual cenário econômico do país se deteriora cada vez mais, com apertos fiscais que tornam o crescimento empresarial uma tarefa cada vez mais desafiadora. Para enfrentar essa realidade e garantir a saúde financeira das empresas, o planejamento tributário se torna indispensável. É crucial analisar as atividades desenvolvidas e, de forma clara e estritamente dentro da legalidade, identificar quais medidas podem ser adotadas para uma adequada gestão da carga tributária.
Entre as atividades realizadas destacam-se:
Planejamento: Avaliação minuciosa das operações realizadas e formulação de estratégias de planejamento tributário que otimizem a situação fiscal da empresa.
Atuação judicial: Acompanhamento de processos judiciais relacionados à questões tributárias e participação em órgãos administrativos pertinentes para defender os interesses da empresa.